With today’s European Parliament approval of the Paris Agreement ratification – in the presence of European Commission President Jean-Claude Juncker, the United Nation’s Secretary General Ban Ki-moon and the President of COP 21 Ségolène Royal – the last hurdle is cleared. The political process for the European Union to ratify the Agreement is concluded.
O Presidente Jean-Claude Juncker, no seu discurso sobre o estado da União, de 14 de setembro, apelou a uma rápida ratificação do acordo.
Ele disse: “O cumprimento lento das promessas feitas é um fenómeno que corre cada vez mais o risco de minar a credibilidade da União. Veja o acordo de Paris. Nós, europeus, somos os líderes mundiais em matéria de ação climática. Foi a Europa quem intermediou o primeiro acordo climático global juridicamente vinculativo. Foi a Europa que construiu a coligação de ambição que tornou possível o acordo em Paris. Apelo a todos os Estados-Membros e a este Parlamento para que façam a sua parte nas próximas semanas e não nos próximos meses. Deveríamos ser mais rápidos.” Hoje isso está acontecendo.
President Jean-Claude Juncker said: “Today the European Union turned climate ambition into climate action. The Paris Agreement is the first of its kind and it would not have been possible were it not for the European Union. Today we continued to show leadership and prove that, together, the European Union can deliver.”
O vice-presidente da União Enery, Maroš Šefčovič, afirmou: “O Parlamento Europeu ouviu a voz do seu povo. A União Europeia já está a implementar os seus próprios compromissos relativamente ao Acordo de Paris, mas a rápida ratificação de hoje desencadeia a sua implementação no resto do mundo.»
O Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, afirmou: «A nossa tarefa coletiva é transformar os nossos compromissos em ações no terreno. E aqui a Europa está à frente da curva. Dispomos de políticas e ferramentas para cumprir as nossas metas, orientar a transição global para energias limpas e modernizar a nossa economia. O mundo está em movimento e a Europa está no comando, confiante e orgulhosa por liderar o trabalho para combater as alterações climáticas”.
Até agora, 62 partes, responsáveis por quase 52% das emissões globais, ratificaram o Acordo de Paris. O Acordo entrará em vigor 30 dias após a ratificação de pelo menos 55 partes, representando pelo menos 55% das emissões globais. A ratificação e o depósito da UE ultrapassarão o limite de emissões de 55% e, portanto, desencadearão a entrada em vigor do Acordo de Paris.
A UE, que desempenhou um papel decisivo na construção da coligação ambiciosa que tornou possível a adoção do Acordo de Paris em dezembro passado, é um líder mundial na ação climática. A Comissão Europeia já apresentou propostas legislativas para cumprir o compromisso da UE de reduzir as emissões na União Europeia em pelo menos 40% até 2030.
Próximos passos
Com a aprovação de hoje pelo Parlamento Europeu, o Conselho pode adotar formalmente a decisão. Paralelamente, os Estados-Membros da UE ratificarão o Acordo de Paris individualmente, de acordo com os seus processos parlamentares nacionais.
