A Comissão para o Trabalho Legislativo da Câmara Baixa (Duma) da Rússia manteve uma proposta para aumentar as multas por comportamento violento a bordo de aviões de passageiros e para aqueles que se recusam a cumprir as ordens do capitão.
Se o novo projeto de lei for aprovado, a multa máxima por desobediência às ordens do capitão aumentaria praticamente dez vezes e chegaria a 40,000 mil rublos ou cerca de US$ 645. O projeto de lei também introduz a detenção administrativa por um período entre 10 e 15 dias como punição por “vandalismo aéreo”, bem como multas entre 30,000 mil e 50,000 mil rublos (US$ 483 a US$ 806) por pequenos comportamentos desordeiros no transporte aéreo.
A moção foi desenvolvida pelo Ministério da Justiça e redigida na Duma do Estado em março deste ano. Os seus autores afirmaram considerar as mudanças necessárias porque o comportamento violento no transporte aéreo representa uma grande ameaça para a sociedade e também porque a inflação tornou as multas existentes demasiado pequenas.
Apontaram também para o aumento do número de tais incidentes, de cerca de 7,200 em 2015 para cerca de 8,000 em 2016, e afirmaram que a tendência era demasiado perigosa para ser deixada incontestada. A única parte do projecto que suscitou objecções entre os membros da comissão foi a licença às tripulações das aeronaves para confiscarem “o meio contendo fotos e vídeos” dos passageiros que violassem as regras de bordo sobre tirar fotografias e gravar vídeos.
Um dos deputados disse que seria injusto se alguém que fotografasse algo bonito da janela do avião tivesse os seus telemóveis apreendidos. Representantes do Ministério da Justiça prometeram fazer correcções ao documento antes que o parlamento inicie a sua primeira audiência sobre o mesmo.
Em Junho, a Rússia introduziu uma lei que torna vários actos de vandalismo relacionados com o transporte uma infracção penal punível com até oito anos de prisão. A nova lei determinou a mesma punição para estas violações e para outros atos de vandalismo – desde uma multa monetária que varia entre 300,000 e 500,000 rublos (4,800 dólares a 8,050 dólares) até uma pena de prisão até oito anos.
O novo projeto de lei também introduziu um novo tipo de crime denominado “atividades motivadas pelo vandalismo que ameaçam o uso seguro de vários meios de transporte”. Isto inclui comportamentos como andar fora dos comboios suburbanos ou “surfar nos comboios” (geralmente nas ligações de ligação dos vagões ferroviários), cegar os pilotos dos aviões com ponteiros laser e atirar pedras aos autocarros em movimento. A punição para tal comportamento é definida como multa entre 150,000 mil e 300,000 mil rublos (US$ 2,420 a US$ 4,800) ou pena de prisão de até dois anos.
A nova lei também permite que as companhias aéreas criem e utilizem “listas negras” de cidadãos aos quais pode ser recusada permissão para embarcar num avião devido ao seu historial de brigas ou outros comportamentos violentos.
Representantes da principal companhia aérea russa, Aeroflot, disseram anteriormente aos repórteres que sua empresa já possui essa lista negra com 3,500 nomes.
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